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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:52
AGU assegura interdição de drogaria que vendia medicamentos proibidos e oferecia riscos aos consumidores em Jaraguá do Sul (SC)
O estabelecimento comercializava medicamentos proibidos no Brasil como Pramil -genérico do Viagra- e Reumazn Forte -contra o reumatismo-
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:55
Farmácia não pode vender recarga para celular
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:55
Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade empregada que aplicava injeções e realizava testes de covid
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 19:01
Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto
De acordo com o relator, "ao empregador cabe propiciar todos os meios necessários para a prestação dos serviços, inclusive no tocante aos vestuários, equipamentos e outros acessórios utilizados no local de trabalho"
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:15
Revertida decisão que suspendia resolução da Anvisa sobre venda de produtos em farmácias e drogarias
Na defesa, citou o artigo 4º da Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o que é farmácia e drogaria, as
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 10:57
Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado
das lojas da Drogaria Mais Econômica sendo notificado pelos agentes públicos.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:04
Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.
ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40
Legislação veda recebimento de contas em farmácia
Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11
Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo
A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:45
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:00
Pacheco é condenada por punir empregada
Drogaria Pacheco S.A. foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma ex-funcionária que teria sido
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:58
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
O motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:39
AGU assegura suspensão de pagamentos a conveniada do Farmácia Popular
A ação, ajuizada pela drogaria, tinha como objetivo o seu restabelecimento de conveniada ao sistema
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:20
Farmácia é condenada a pagar indenização à mulher que teve orelha deformada
Garças, condenou o proprietário de uma drogaria local a pagar R$ 650, a título de danos materiais, e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:10
Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas
Ação trabalhista
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Acusação de furto nas dependências da loja. Falta de prova do ato ilícito da cliente. Constrangimento.
Responsabilidade civil. Dano moral arbitrado em R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:09
Cliente é indenizada por fórmula errada
Fato provocou intoxicação gastrointestinal aguda por ingestão de fluoreto de sódio na dona de casa
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:30
Falha em sistema não justifica multa de ICMS
Auto de infração e imposição de multa não considerou livro de entrada de mercadorias a ensejar créditos de ICMS
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 13:08